Processo 330801/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:40
Autuado em 03/06/2011 12:40
Oficio de encaminhamento 310/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2448/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2448/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2448/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 08:57 Juntada de AR Ofício 1524 /12-OPD-GP
23/04/2012 12:55 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2448/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2028/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6324/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:53 DP  
13/09/2012 15:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1524/2012 -
11/09/2012 10:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2911/2012 -
16/08/2012 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2012 -
16/08/2012 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1458/2012 -
17/07/2012 16:36 GCDA  
13/07/2012 15:05 SMPjTC Parecer nº 10769/2012 - Fundo Municipal de Centenário do Sul. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Centenário do Sul. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
22/06/2012 17:40 DAT Informação nº 1115/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Centenário do Sul – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
21/06/2012 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2028/2012 -
06/06/2011 19:19 DAT  
03/06/2011 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6324/2011 -

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